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domingo, 15 de março de 2009

Novidade, em termos...

Barack Obama assinou uma ordem executiva que permite a pesquisa de células tronco embrionárias e que o departamento de Health and Human Services patrocine tais estudos. A questão divide o povo. Um lado (41%) usa o argumento conservador, o outro ( 52%) defende as pesquisas na esperança de novas curas. Os méritos não me importam. De qualquer forma é um passo monumental para a ciência nos EUA.
Pelo menos foi o que pensei até descobrir que o decreto de George W. Bush contra o uso das células em 2001, pouco afetou a legislação estadual no país. Isso mesmo. Na realidade os estados de California, Connecticut, Illinois, Maryland, Massachusetts, New Jersey, New York e Wisconsin não só passaram legislações na época legalizando as pesquisas, como de fato produziram centenas de linhagens de células tronco embrionárias nos últimos anos.
Mas como que é possível? podem indagar.
A desobediência foi fruta da forma com que Bush proibiu o uso. Na época deu a diretiva em forma de Executive Order(equivalente a Decreto no Brasil), que não tem base explicita em lei constitucional. A ferramenta executiva tem sido debatida durante anos. Bush, que desgastou o artifício durante os dois mandatos, arriscava perda insuportável caso desafiasse a ousadia dos estados nas cortes. Podia chegar ao Supremo e limitar seu escopo de ação. Sendo assim teve que engolir.
Mas voltando ao miolo do pão, porque decretar (sem base legal) algo que já estava legalizado em tantos estados? O sal do molho (gostou?) é que até então fundos federais não poderiam ser usados para as pesquisas. O ato de Obama abriu o caminho para pesquisas de célula tronco com um investimento real. Agora temos que aguardar.

 
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