O Cerco Aperta

            Os prisioneiros de Guantánamo estão em posição precária. O partido democrata dos EUA anunciou que não liberará a verba necessária para fechar a prisão de Guantánamo (não a base naval, como muitos acreditam). Acontece que ambos partidos no congresso requerem detalhes meticulosos sobre o assunto antes de decidirem a questão. O maior empecilho atualmente é onde colocar os suspeitos de terrorismo.

            Por mais hipócrita que possa parecer, os dois partidos do congresso se manifestaram veementemente contra abrigar os prisioneiros em solo americano. A razão dada ao público: medo, como sempre. Os senadores expressaram preocupações de que abrigar os detentos nos EUA, até em prisões de segurança máxima, aumentaria o risco de ataques terroristas. Engole quem conseguir.

            Tenho minha duvidas de que o medo real dos atuais governantes, não é de ataques terroristas, nem da minúscula possibilidade dos detentos escaparem. O medo real de qualquer governo que se diz democrático é, ou pelo menos deveria ser (ex. Brasil), sempre o mesmo: a opinião publica. Afinal, imagina as repercussões de constantes protestos enfrente às prisões por grupos humanistas, e cidadãos indignados com a guerra. Out of sight, out of mind. 

            Na prisão da base naval de Guantánamo, litoral sul da Cuba, os prisioneiros aguardam esquecidos pelo tempo. Os debates políticos, assim como a investida de grupos de direitos humanos e algumas publicações, contra as detenções não têm a mínima chance de gerar qualquer conclusão enquanto não se abordar a questão essêncial.

            Que direito tem os EUA de deter estes homens? Contra quantos deles existe sequer uma prova incriminadora? 

           O documentário Caminho para Guantánamo mostra claramente a arbitrariedade com que tantos destes homens foram capturados. Pode se argumentar que se trata de um caso isolado, mas quantos outros decorreram das mesmas normas usadas para capturar estes “terroristas?”  

            Então, onde vão parar estes detentos? Será que o governo Obama vai ter que recuar novamente em suas tentativas contra a situação herdada em Guantánamo?

Operação Solução Alheia

            Esta semana voltei a surfar após três meses fora. Sentado numa prancha no mar a vista da cidade é única. Imagino que somente uma fração dos que moram nesta cidade a conhecem assim. Mas mesmo diante das belas sombras dos prédios da Vieira Souto que estampam a praia, não consegui evitar certa tristeza. A floresta dos dois irmãos, que há dois anos adornam o logo deste blog, está desaparecendo rapidamente.

                A favelização do espaço urbano que já devastou alguns dos mais lindos- sem dizer mais caros- pontos da cidade, agora sobe os pés dos irmãos como uma gangrena irreversivel. A vista do calçadão ou mesmo da praia, não mostra o real agravo.

Me pergunto, a fiscalização é realmente tão precária que não é possível impedir as construções? Existe fiscalização? Diante deste quadro começo a concordar com a ideia dos muros que encantou tantos cariocas.

            Mas talvez antes de simpatizarmos com medidas tão drásticas, deveríamos ter uma segunda opinião. Afinal sem conhecimento não tem planejamento, e sem os dois nenhuma ação renderá frutos. Pode ser por pura ignorância, mas não consigo pensar em país algum que tenha lidado com uma situação destas, pelo menos com qualquer sucesso. Não é como a solução das bicicletas de Paris que o Sergio Cabral pôde copiar (dá inveja os problemas deles). Nesta linha de pensamento concebi a Operação Solução Alheia (a PF já tomou os nomes bons).

            Na primeira etapa da operação mandaríamos alguns milhares de brasileiros gradualmente aos EUA. Sugiro entrada pela fronteira do México, afinal qualquer coisa entra por lá, menos mexicanos. Tinha pensado numa lista especifica de candidatos, mas creio que o STF precise de um presidente para funcionar, portanto podem ir os servidores públicos, que aparentemente é o que não falta por estas partes, especialmente no senado. Ao chegar, nossos brasileiros tomariam o morro de Hollywood. Lá secariam suas roupas nas celebres letras que vigiam a cidade, montariam seus barracos, e teriam as tarefas de devastar a mata e ocasionalmente perderem umas balas- quantia a ser definida pelo Ministério de Planejamento, Orçamento, e Gestão. Claro, tudo financiado pelo bolsa família. Pronto, agora é só observar.

            Uma equipe mista de sociólogos e parentes de políticos (necessários em qualquer projeto brasileiro) vão analisar como os Estates lidam com o problema, detalhando cada passo num dossiê, muito como o da Dilma. E vapt-vupt!!! Teremos nossa solução.

            No final das contas é só imitar o que fazem lá. Afinal, esta estratégia já antiga tem dado tão certo aqui...

Queimando e Ardendo

O número alarmante de queimaduras causadas por álcool líquido (em 2001 foram 150 mil casos, 30% deles em crianças) levou a Anvisa a publicar em fevereiro de 2002 a Resolução nº 46, que proibia a venda do produto com graduação acima de 54 GL, a ser substituído pelo álcool em gel. Em dois anos houve queda de 60% nos casos de queimaduras.

Mas a resolução foi driblada. Enquanto alguns produtores se adaptaram, outros criaram em 2002 a Associação Brasileira de Produtores e Envasadores de Álcool (Abraspea), que recorreu à Justiça questionando o poder da Anvisa para a proibição. Em 2004, obteve liminar favorável. Poucos meses depois, o número de casos voltava aos patamares anteriores.

O governo optou então pelo caminho legislativo. Com a Mensagem ao Congresso Nacional nº 813, de 2005, o presidente Lula enviou projeto de lei ampliando os poderes da Anvisa na questão. Na Câmara, o texto acabou apensado a outros dois projetos similares, de 2004 e 2007. Agora conhecido nos bastidores como o PL do Álcool (nº 692/07), foi aprovado por “margem apertada” na Comissão de Defesa do Consumidor e continuou o trâmite para a Comissão de Seguridade Social e Família(CSSF). Lá dormiu desde 2007, à espera da nomeação de novo relator — o primeiro, Dr. Pinotti (DEM-SP), na época foi licenciado. Com novos integrantes, a comissão demorou a retomar o projeto.

Por coincidência, uma semana após minhas ligações para a CSSF, sobre o projeto, que roncava há um ano e cinco meses, foi feito um pedido de reconstituição do projeto pela nova presidente da comissão, a deputada Elcione Barbalho. A reconstituição trata-se de remontar o documento físico devido ao arquivo ter sido encontrado incompleto pela nova presidência. Como a deputada me explicou:

“Existem muitos projetos importantes. Lógico, temos que priorizar alguns. Acontece que as comissões quase não funcionaram ano passado em função das eleições. Então agora estamos correndo. Por isso começamos a analisar os projetos, que são muitos, e nisso encontramos alguns deles incompletos, como esse, que eu acho de grande importância. Mas olhamos isso com muito carinho. Agora precisamos que o projeto esteja completo para ele ser redistribuído.”

Agora, resta saber quando o projeto entrará na pauta...